Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:46

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 09:57

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14 da lei nº 10.826. Crime de mera conduta. Tipicidade da conduta.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 17:58

CNJ decide prosseguir com sindicância
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 10:18

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:24

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:10

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 17:26

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Denúncia. Tráfico. Sentença desclassificatória. Uso. Apelação. Ministério público. Condenação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:53

Avó defende em juízo neto que a agrediu
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:29

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:46

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 18:01

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:53

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Pronúncia. Homicídio qualificado. Júri. Desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:39

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:41

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Exibindo resultado de 8561 até 8580 de um total de 14498

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14 da lei nº 10.826. Crime de mera conduta. Tipicidade da conduta.

CNJ decide prosseguir com sindicância

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

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Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Denúncia. Tráfico. Sentença desclassificatória. Uso. Apelação. Ministério público. Condenação.

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Pronúncia. Homicídio qualificado. Júri. Desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte.

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

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